Publicação em Diário da República: Despacho nº 13772/2014 - 12/11/2014
4 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 45,0 TP , Cód. 905610.
Docente(s)
- Cláudia Liliana Sousa Rosa Henriques (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa social.
2.Identificar as características das normas jurídicas.
3.Conhecer as fontes e os ramos de Direito.
4.Conhecer os órgãos do Estado e o seu funcionamento.
5.Compreender a relação jurídica na sociedade.
6.Analisar e entender a relação obrigacional.
Programa
1.Introdução.O conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.A tutela privada.
4.Organização politica do Estado.
5.As fontes de Direito.
6.Os ramos de Direito.
7.A interpretação e a integração das normas jurídicas.
8. A relação jurídica.
9.A relação jurídica obrigacional.
Metodologia de avaliação
Os alunos que optarem por realizar avaliação contínua serão sujeitos a dois testes escritos. No teste escrito a obtenção de classificação inferior a 8 valores determina a imediata admissão a exame.
A obtenção de uma classificação entre 8 a 12 valores, em qualquer um dos testes, permitirá a realização de uma prova oral, em que terá que ter uma prestação realizada perante júri.
Se nos testes de avaliação contínua tiver uma classificação superior a 12 valores fica dispensado da realização de exame final.
O aluno Admitido a Exame, realiza exame escrito, ficando "Aprovado" se obtiver 12 valores e consequente dispensa de prova oral.
Na época de recurso, o aluno fica "Aprovado" se obtiver 10 valores.
Bibliografia
- Leitão Marques, M. e Ramos, M. e Frade, C. e Pedroso, J. (2012). Manual de Introdução ao Direito - Saber Direito para entender o Mercado. Coimbra: Almedina
- Mendes, J. (2010). Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Verbo
- Santos Justo, A. (2024). Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Petrony
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: Ata da Reunião do CTC nº256 de 29/04/2026
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
