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Curso Breve em Proteção Civil Municipal

 

Com as diversas conjunturas ambientais e políticas que a população mundial tem vivido, têm elevado a pressão demográfica e a consequente exposição ao risco das comunidades.

A Europa tem assistido nas últimas duas décadas, a uma mudança de paradigma socioeconómica, não só pelas migrações de pessoas vinda de zonas fustigadas por conflitos no continente africano (sobretudo da zona do Sahel), mas também de outras zonas do globo, em busca de melhores condições de vida. Este aumento demográfico inesperado tem promovido um aumento da exposição a riscos nos países hospedeiros, não só sociais, mas também naturais e tecnológicos.

Em Portugal, esta exposição tem também aumentado, sobretudo em zonas costeiras, por força dos riscos naturais ligados às zonas litorais, mas também com os incêndios rurais em zonas não litorais. A pressão do risco, recai sobretudo no patamar municipal, onde a proximidade com as comunidades é maior, mas também pela competência delegada que as autarquias aceitaram em matéria de Proteção Civil, através do Decreto-Lei n.º 44/2019 de 01 de abril.  

        

ECTS: 9
Local de Funcionamento: Tomar.

Objectivos

Segundo David Alexander no seu livro: Principles of Emergency Planning and Manegement, o ciclo da emergência, compreende 4 momentos; Prevenção, Preparação, Socorro e Recuperação. Considerando que os municípios, são o primeiro patamar do sistema Nacional de Proteção Civil e dada a sua proximidade com as pessoas, é normal que sejam estes a primeira porta de entrada para eventuais problemas decorrentes da exposição ao risco.

Neste contexto da preparação para a acidentes graves e catástrofes, a população deve estar preparada, mas também os seus autarcas, pois serão eles os líderes políticos em situações críticas.

Pretende-se que este curso promova um entendimento das legais competências dos autarcas em matéria de Proteção Civil à escala municipal, preparando-os para os desafios que terão nos seus mandatos, enquanto responsáveis da Proteção Civil à escala municipal.

Saídas profissionais

Autarcas (Presidentes, Vereadores, Presidentes de Juntas de Freguesia, etc.);
Futuros autarcas;
Dirigentes municipais;
Colaboradores dos Serviços Municipais de Proteção Civil;
Agentes de Proteção Civil.

Condições de Acesso

Candidaturas Abertas:

Inicio das aulas:

3 setembro de 2025; Término: 31 outubro de 2025

Aulas em regime b-learning:

Horário e calendarização

 

Propinas e métodos de pagamento

Edição Especial do Curso Breve coordenada com Microcredenciações:

  • Curso Breve de Proteção Civil Municipal
  • Microcredenciação em Direito da Proteção Civil Municipal
  • Microcredenciação em Gestão e Planeamento da Emergência Municipal
  • Microcredenciação em Riscos e Vulnerabilidades de Âmbito Municipal
  • Microcredenciação em Comunicação e Informação Pública
  • Microcredenciação em Exercícios de Proteção Civil de Âmbito Municipal

Valor de Propinas e Emolumentos da Edição Especial: 576,00€

1.ª Prestação (no ato da matrícula): 146 €
2.ª Prestação (vencimento em 24/10/2025): 430 €

Bolsas RP A23

As bolsas RP A23 são atribuídas mediante o aproveitamento nas Microcredenciações. 

As bolsas podem ir até 540 €, com um máximo de 640 € para estudantes do sexo feminino.

As condições para a atribuição destas Bolsas estão detalhadas no Artigo 5.º do Regulamento de Apoios e Incentivos a Estudantes (PRR), disponível aqui.

As candidaturas devem ser feitas no portal do IPT.
Os montantes a pagar devem ser transferidos para o IBAN do IPT.
NIB: 0781 0112 0000 0001 2791 7
IBAN - PT50 0781 0112 0000 0001 2791 7
BIC - IGCPPTPL

Taxas e Emolumentos

TABELA DE TAXAS E EMOLUMENTOS DO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR

(Aprovada por deliberação do Conselho de Gestão de 24 de fevereiro de 2025, substituindo a tabela até essa data em vigor e publicada no Despacho n.ª 4529/20252 de 11 de Abril).


Nova Tabela de Taxas e Emolumentos a disponivel em Aluno / Regulamentos.

Valor da Candidatura da Edição Especial: 60,00 €


Calendarização

Para qualquer esclarecimento  entrar em contato com o Balcão Único  - Student Point of Contact através do email balcaounico@ipt.pt, por telefone 249328107 ou WhatsApp +351 913 950 802.


1.Direito da Proteção Civil municipal

2.Gestão e Planeamento da Emergência municipal

3.Riscos e Vulnerabilidades de âmbito municipal

4.Comunicação e Informação Pública

5.Exercícios de proteção civil de âmbito municipal

 

(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona

Contactos

Coordenador(a) de Curso

Rita Ribeiro de Carvalho Ferreira Anastácio

Rita Ribeiro de Carvalho Ferreira Anastácio

Gabinete: G201
t.: 249328100
ext.: 3201
endereço de e-mail

Secretariado

Guiomar Maria Marques Fonseca Cotovio

Guiomar Maria Marques Fonseca Cotovio

Gabinete: I 215
t.: 249 328 237
ext.: 1214 e 01302
endereço de e-mail

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis
Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade
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