Publicação em Diário da República: Despacho nº 1887/2016 - 05/02/2016
5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP + 15,0 OT , Cód. 964014.
Docente(s)
- Cláudia Liliana Sousa Rosa Henriques (1)(2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Conhecer a evolução da ideia da União Europeia, dos seus orgãos e políticas adoptadas.
Conhecer os órgãos institucionais da União Europeia e perceber o seu funcionamento.
A possibilidade de alteração da geografia europeia com entrada de novos países- desafios e oportunidades.
Programa
1.Introdução à ideia da Europa e o anseio da unidade europeia.
2.Da CECA à UE, de Paris a Maastricht,via Roma, Amestrdão, NIce a Tratado de Lisboa.
3. O sistema institucional da União Europeia e seu funcionamento
4. A natureza jurídica da União Europeia
5. Os princípios fundamentais em que assenta a UE.
6. As fontes do Direito da União Europeia
7. A União aduaneira da Comunidade Europeia - as "quatro liberdades"
8. As Políticas comunitárias.
Metodologia de avaliação
Realização de um teste escrito, com a ponderação de 50%, na classificação final, no qual devem obter uma classificação mínima de 8 valores a que acresce um trabalho de grupo, a apresentar em contexto de aula, também com a ponderação de 50%. Dispensam de exame os alunos que obtiverem uma nota igual ou superior a 10 valores, desde que no teste escrito não obtenham uma nota inferior a 8 valores.
O aluno Admitido a Exame, realiza exame escrito, ficando "Aprovado" se obtiver 10 valores.
Na época de recurso, o aluno fica "Aprovado" se obtiver 10 valores.
Bibliografia
- Duarte, M. (2020). União Europeia - Estática e Dinâmica da Ordem Jurídica Eurocomunitária. (Vol. I). Coimbra: Almedina
- Mota, J. (2010). Manual de Direito Europeu. Coimbra: Coimbra Editora
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e casos práticos, com análise de jurisprudência comunitária.
Software utilizado nas aulas
Não aplicável.
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: Ata da Reunião do CTC nº247 de 30/10/2025
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
