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Ano Letivo: 2020/21

Segurança e Proteção Civil

Riscos Químicos e Industriais

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Publicação em Diário da República: Despacho n.º 12802/2021 de 29/12/2021

3 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 15,0 T + 30,0 PL + 5,0 OT , Cód. 622310.

Docente(s)
- Paula Alexandra Geraldes Portugal (1)(2)

(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona

Pré-requisitos
Não se aplica.

Objetivos
Desenvolvimento de competências fundamentais na área da Higiene e Segurança na indústria dos processos, com foco nos processos que envolvem a produção e/utilização de produtos químicos.

Programa
1 – INTRODUÇÃO À HIGIENE E SEGURANÇA
1.1– Conceitos
1.2- A importância da HS na generalidade dos ambientes laborais e em ambientes Industriais e de armazenagem e transporte, em particular
1.3- Perigo e Risco
1.4– Principais riscos associados à indústria

2- GENERALIDADES SOBRE A SEGURANÇA DOS PROCESSOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA
2.1– Acidentes Industriais graves. Acidentes históricos: Flixborough e Seveso
2.2- Diretiva SEVESO I (Diretiva 82/501/CEE) à SEVESO III.

3- ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST)
3.1- Modalidades dos serviços de SST
3.2- Dever de notificação. Relatório Anual de Atividades
3.3– Funcionamento dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
3.4– Sinistralidade Laboral
3.4.1– Caracterização dos Acidentes de Trabalho
3.4.2– Prevenção de acidentes
3.4.3- Taxas Estatísticas de Sinistralidade
3.4.4– Plataformas on-line para Apoio às Empresas

4 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
4.1 - Definição e relevância no contexto da organização industrial
4.2 - Características
4.3 - Legislação aplicável
4.4 - Marcação CE
4.5 – Categorias em Função do Nível de Risco
4.5 - Proteção da cabeça
4.6 - Proteção dos olhos
4.7 - Proteção auricular
4.8 - Proteção das vias respiratórias
4.9 - Proteção das mãos

5 - EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS
5.1 – As Fases da Avaliação de Riscos
5.2 - Avaliação de Riscos Químicos. Regulamentos REACH e CLP
5.3 - Autoridades Nacionais para implementação e Autoridades Nacionais de fiscalização
5.4 – Cadeia de Abastecimento: Intervenientes e Obrigações Legais ao Longo da Cadeia
5.5 - Sistema de Descritores de Utilização da ECHA..
5.6 – Fichas de Dados de Segurança (Simples e Alargada)
5.6.1 – Criação e disponibilização das FDS
5.6.1 – Estrutura e Informação contante numa FDS
5.6.3 – Análise de Exemplos de FDS
5.6.4 - Acesso dos trabalhadores à informação contida nas FDS
5.6.5 – FDS alargadas. Cenários de Exposição.
5.7 - Avaliação da segurança química e relatórios de segurança química
5.8 - Processamento da informação após receção de uma FDS ou uma FDS alargada.
5.9 - Classificação e rotulagem dos produtos químicos – FDS e rótulos.
5.10 – Avaliação de Riscos Químicos (Fase de Análise e Quantificação)
5.10.1 - Determinação da concentração dos agentes químicos
5.10.2 - Utilização dos tubos colorimétricos para deteção de gases
5.10 3 - Recursos a Empresas/Laboratórios acreditados.
5.11 – Árvore de Decisão Para o Controlo da Exposição a Agentes Químicos

6 – ARMAZENAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS (Recipientes móveis/transitáveis)
6.1 – Influência das quantidades armazenadas
6.2 – Controlo da disseminação das matérias (derrames ou libertação de vapores) com recipientes estanques
6.3 – Importância dos critérios de proximidade de matérias em armazém (Agrupamento por classes de compatibilidade)
6.4 – Bacias de retenção (material de fabrico e volume adequado)
6.5 – Recipientes adequados a cada substância (volume, material e resistência)
6.6 – Condições ambientes de armazenagem
6.6.1 – Efeito da exposição à temperatura, à radiação e à humidade
6.6.2 – Armários de segurança resistentes ao fogo
6.7 – Ventilação e drenagem
6.8 – Operações comuns na atividade industrial a não realizar nas imediações de matérias inflamáveis ou explosivas
6.9 – Armazenamentos/equipamentos ATEX (antiexplosívos)
6.10 – Operações de transvase/trasfega
6.11 – Sinalética e formação dos trabalhadores

7 – TRANSPORTE DE MATÉRIAS PERIGOSAS
7.1 – Enquadramento
7.2 – ADR – Acordo/regulamento para o transporte de mercadorias perigosas por estrada - estrutura
7.3 - Certificado de formação do condutor (cartão ADR)
7.4 – Estrutura de um documento de transporte
7.5 – Sinalética nos veículos: Painéis laranja, números ONU, Classes de Perigo, Etiquetas de perigo
7.6 – Mercadorias embaladas - grupos de embalagem
7.7 – Obrigações do expedidor – Marcação e etiquetagem
7.8 – Obrigações do transportador: Instruções escritas e equipamento obrigatório no veículo
7.9 – Regimes de isenção do ADR
7.10 – ERG (Emergency Response Guidebook) – Estrutura e utilização

Metodologia de avaliação
Avaliação Contínua:

Modalidade 1 - Um teste escrito (70%) + trabalho, individual ou em grupo, com apresentação oral (30%)

Modalidade 2 - Um teste escrito (100%)

O aluno escolhe a Modalidade de Avaliação ao longo da primeira metade do período letivo, tendo de cumprir o calendário de entrega dos trabalhos e das apresentações definido pelo docente.

Os alunos que obtiverem uma classificação igual ou superior a 9,5 valores na Modalidade 1 ou na Modalidade 2 serão dispensados de exame.


Avaliação por exame:

Todos os alunos admitidos terão de realizar uma prova escrita, contudo, os alunos que no período de frequência foram avaliados na Modalidade 1 podem optar por continuar nessa modalidade ou, se mais vantajoso, serem avaliados na Modalidade 2. Os alunos que foram avaliados por frequência na Modalidade 2, continuarão nessa modalidade em todos os momentos de avaliação por exame, i.e, não poderão entregar ou apresentar trabalhos nos exames.

Os alunos que obtiverem uma classificação igual ou superior a 9,5 valores serão aprovados à UC.

Bibliografia
- Miguel, A. (2012). Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto: Porto Editora

Método de Ensino
Aulas de natureza teórico-prática, recorrendo à exposição dos conteúdos programáticos com recurso à apresentação de conceitos, legislação, exemplos reais e a realização de exercícios de aplicação dos conteúdos de natureza quantitativa.

Software utilizado nas aulas
Não se aplica.

 

Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: 27 de julho de 2021

Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)

 

 


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